por Renie » 18 Jan 2007 23:49
Olá Phopholetty!
Não é bem assim! Isso seria o ideal para os brasileiros natos, mas,
existem brasileiros natos oriundos de imigrantes e até turistas!
Distinguir quem tem direito ao pedaço de terra abaixo e acima (ar),
é impossível!
Nossa Carta Magma diz que os verdadeiros possuidores da terra
(espaço no território nacional) são os que lutram por ela contra seus
inimigos, ou seja nossos ex-pracinhas! ( que poucos estão vivos até
hoje).
Você que compra um terreno (com casa ou não) não é dono da terra,
possui o direito de usá-la, e por isso paga imposto territorial Urbano
(IPTU), rual ( esse não lembro mais!, etc...
Usar o "ar" acima de sua posse, não é direito seu, é do estado, ele
concede as operadoras tais direitos por contratos! (os quais são pagos, ou
deveriam ser bem pagos!)
Se uma rodovia , rua, via, que seja de interesse da união, estado,
município, passar sobre "sua casa", você será indenizado por sua
construção e valor do imóvel , não pelo que você venderia!, pode até
birgar na justiça sobre o valor, não sobre a desapropriação!
Você até pode "ouvir" o que passa sobre sua cabeça, mas, é ilegal
retransmitir, divulgar, comentar ou fazer qualquer uso dela que não
seja ouvir (gravar é ilegal!), contanto que seja um canal aberto!
Se usar qualquer tipo de aparelho para descodificar, mesmo que seja
apenas para "ouvir", você está agindo ilegalmente!